TRF2 - 5007933-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007933382023402000020240521145612
-
20/05/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:16
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/04/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/04/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 14:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 14:16
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/04/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 18:26
Despacho
-
21/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 14:45
Juntada de Certidão
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11/03/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/03/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/01/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007933-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EVA VILELA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
25/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/10/2023 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/10/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/09/2023 15:18
Determinada a intimação
-
22/09/2023 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007933-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EVA VILELA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
31/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 11:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
28/07/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 14:54
Determinada a intimação
-
06/06/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/06/2023 12:11
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 20:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Número: 00020171620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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