28/11/2023 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS504
28/11/2023 13:55

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 11:29

Extinto o processo por desistência
07/11/2023 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/09/2023 10:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
25/09/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/09/2023 09:58:33)
22/09/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/09/2023 09:58:33)
22/09/2023 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/09/2023 09:13

Despacho
20/09/2023 11:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
19/09/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004967-41.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ELISABETE DE PAIVA REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOUZA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 368
13/07/2023 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
29/06/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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