11/06/2024 11:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
11/06/2024 11:13

Recebidos os autos do STF
28/02/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 17:12:59)
15/02/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 17:12:59)
15/02/2024 10:51

Juntada de Petição
08/02/2024 18:56

Expedição de ofício
08/02/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 17:16:34)
08/02/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 17:16:34)
08/02/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 17:16:33)
08/02/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 16:35

Recurso Extraordinário admitido
08/02/2024 16:35

Recurso Especial Admitido
07/02/2024 19:24

Juntada de Petição
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/10/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
31/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
30/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/10/2023 13:25:49)
27/10/2023 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 173 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 09:22

Juntada de Petição
04/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
28/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
02/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
25/07/2023 20:07

Sentença confirmada - por unanimidade
25/07/2023 13:04

Juntado(a)
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/07/2023 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
20/07/2023 14:49

Juntada de Petição
20/07/2023 14:46

Juntada de Petição
19/07/2023 16:48

Juntado(a)
19/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/07/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
17/07/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/07/2023 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
14/07/2023 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
14/07/2023 16:34

Juntado(a)
14/07/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Juntado(a) - 14/07/2023 16:30:07)
14/07/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
14/07/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
14/07/2023 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/07/2023 - TRF2SECOMD
14/07/2023 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/07/2023 - TRF2SECOMD
14/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2023 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 126
13/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/07/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2023 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2023 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005802-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI (OAB SP303009) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS (OAB RJ083153) ADVOGADO(A): JACKSON UCHOA VIANNA (OAB RJ024697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 100
06/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/07/2023 12:51

Juntada de Petição
24/02/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/02/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
26/12/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2022 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
19/12/2022 14:23

Juntado(a)
19/12/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
19/12/2022 11:42

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/12/2022 - TRF2SECOMD
19/12/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2022 11:31:25)
19/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2022 21:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2022 16:48

Juntada de Petição
15/08/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/08/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/08/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2022 16:11

Juntado(a)
10/08/2022 11:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 11:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/08/2022 11:23

Recebidos os autos - RJRIO18 -> TRF2
08/11/2021 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
08/11/2021 17:37

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2021
05/11/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/11/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/11/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/10/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/10/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2021 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/09/2021 15:40

Juntada de Petição
20/09/2021 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2021 17:49

Juntada de Petição
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/09/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2021 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
02/09/2021 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
01/09/2021 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
01/09/2021 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
01/09/2021 15:51

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/09/2021 15:37

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2021 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
23/08/2021 18:45

Juntado(a)
23/08/2021 17:08

Juntada de Petição
20/08/2021 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
27/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
26/07/2021 18:26

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/07/2021 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 117
23/07/2021 15:39

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
29/06/2021 17:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
29/06/2021 17:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2021 18:59

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
25/06/2021 18:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
24/06/2021 23:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/06/2021 12:40

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
11/06/2021 10:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
11/06/2021 09:55

Juntada de Petição
31/05/2021 13:22

Juntada de Certidão
31/05/2021 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 31/05/2021 12:30:16)
28/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
26/05/2021 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2021 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 80
26/05/2021 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/05/2021 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/05/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2021 16:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/04/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2021 12:06

Juntada de Petição
19/04/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2021 10:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2021 10:24

Juntado(a)
14/04/2021 18:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
14/04/2021 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2021 03:25

Sentença desconstituída - por maioria
21/03/2021 04:10

Juntada de Certidão
21/03/2021 04:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntado(a) - 19/03/2021 18:31:00)
09/03/2021 19:42

Juntada de Petição
09/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
05/03/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 234
05/03/2021 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 09:48

Distribuído por prevenção - Número: 50025877720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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