TRF2 - 5010920-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 14:19
Baixa Definitiva
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08/08/2024 22:36
Recebidos os autos do STJ
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03/05/2024 17:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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24/04/2024 22:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/04/2024 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/04/2024 19:38
Despacho
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08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 53
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03/04/2024 16:07
Juntada de Petição
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25/03/2024 18:56
Juntada de Petição
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/03/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/02/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 17:39
Recurso Especial não admitido
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07/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/11/2023 18:02
Juntada de Certidão
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03/11/2023 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/11/2023 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/11/2023 15:10
Juntada de Petição
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17/10/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 12:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/10/2023 09:37
Juntada de Petição
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11/10/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/09/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010920-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONDOMINIO CASCAIS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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31/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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27/07/2023 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 09:18
Juntada de Petição
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24/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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20/07/2023 18:51
Determinada a intimação
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18/07/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/07/2023 17:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2023 17:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Número: 50012152520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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