TRF2 - 5001024-53.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *12.***.*84-52

Advogados

EDIVAN FOSSE DA SILVA

OAB: 012743/ES

CPF *03.***.*65-67

ELYANDERSON AUGUSTO F. DE SOUZA

OAB: 012942/ES

CPF *80.***.*51-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 25/07/2024 12:00

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 22/07/2024 18:55

    Expedição de ofício

  • 22/07/2024 09:44

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/05/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/05/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 02/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 02/05/2024 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/05/2024 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 30/04/2024 22:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB21)

  • 01/03/2024 17:45

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2024 14:21

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 01/03/2024 10:54

    Declarada incompetência

  • 01/03/2024 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/08/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/08/2023

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001024-53.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00005172020098080057/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ANA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: Edivan Fosse Da Silva APELADO: ANA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: Elyanderson Augusto F.

    De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 02/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-MAIL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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