13/03/2025 13:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
02/07/2024 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009368472023402000020240702114751
01/07/2024 21:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/07/2024 21:09

Recurso Especial Admitido
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 16:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
19/06/2024 12:39

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
19/06/2024 11:54

Juntada de Petição
18/06/2024 14:53

Juntada de Petição
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009368-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) AGRAVADO: LENILDA MOREIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: LUIZA TERESA SOBRAL ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARIA TERESA BADDINI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARTA BEATRIZ GUREVITZ CUNHA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: OLINDO JOSE NEGRIS BOROTO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: VERA MARIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: RITA DE CASSIA LOURENZEM VIGINOTTI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 145
03/06/2024 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/05/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/05/2024 15:04

Juntada de Petição
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição
14/05/2024 16:10

Juntada de Petição
09/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/05/2024 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50019018020244020000/TRF2
09/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:35

Juntada de Petição
07/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 158
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
08/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:49

Negado seguimento a Recurso Especial
05/04/2024 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:49

Recurso Extraordinário não admitido
05/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:48

Negado seguimento a Recurso Especial
05/04/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
04/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
21/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/03/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50019018020244020000/TRF2
14/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/03/2024 18:28

Juntada de Petição
06/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 108 e 107
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/02/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50019018020244020000/TRF2
20/02/2024 17:37

Juntada de Petição
20/02/2024 17:35

Juntada de Petição
16/02/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50019018020244020000
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
06/02/2024 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
06/02/2024 11:02

Juntada de Petição
06/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/02/2024 19:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
05/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 17:22

Juntada de Petição
05/02/2024 17:18

Juntada de Petição
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 87 e 86
29/01/2024 17:22

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
13/12/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/11/2023 17:04

Retirado de pauta
28/11/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 13:10

Juntada de Petição
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009368-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) AGRAVADO: LUIZA TERESA SOBRAL ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: LENILDA MOREIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RITA DE CASSIA LOURENZEM VIGINOTTI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: VERA MARIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: OLINDO JOSE NEGRIS BOROTO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARTA BEATRIZ GUREVITZ CUNHA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARIA TERESA BADDINI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 28
03/11/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2023 14:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009368-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) AGRAVADO: LUIZA TERESA SOBRAL ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: LENILDA MOREIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RITA DE CASSIA LOURENZEM VIGINOTTI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: VERA MARIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: OLINDO JOSE NEGRIS BOROTO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARTA BEATRIZ GUREVITZ CUNHA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARIA TERESA BADDINI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/11/2023 18:23

Juntada de Petição
30/10/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 39
25/10/2023 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
21/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 51 e 50
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
18/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/09/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/08/2023 16:02

Retirado de pauta
28/08/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
25/08/2023 09:15

Juntada de Petição
21/08/2023 12:48

Juntada de Petição
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009368-47.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) AGRAVADO: LENILDA MOREIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RITA DE CASSIA LOURENZEM VIGINOTTI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: VERA MARIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: OLINDO JOSE NEGRIS BOROTO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARTA BEATRIZ GUREVITZ CUNHA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARIA TERESA BADDINI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: LUIZA TERESA SOBRAL ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/08/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/08/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 231
10/08/2023 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/08/2023 18:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
09/08/2023 18:08

Juntada de Petição
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009368-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) AGRAVADO: LENILDA MOREIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RITA DE CASSIA LOURENZEM VIGINOTTI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: VERA MARIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: OLINDO JOSE NEGRIS BOROTO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARTA BEATRIZ GUREVITZ CUNHA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARIA TERESA BADDINI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: LUIZA TERESA SOBRAL ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/08/2023 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 31
31/07/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/07/2023 12:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
28/07/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 13 e 12
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 12:35

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
29/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023 11:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50274026920184025101/RJ
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2023 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/06/2023 22:28

Concedida a Medida Liminar
26/06/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
26/06/2023 16:39

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
26/06/2023 16:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 221 do processo originário.Número: 50132147720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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