STJ - 5000577-81.2020.4.02.5113

28/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1005909/2024 - AgInt

28/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005909 - AgInt no AREsp 2680217 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CANDIDO CARDAO e RICARDO MACHADO CARDAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01005909/2024 - AgInt no AREsp 2680217/RJ

14/03/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005909/2024 - AgInt no AREsp 2680217/RJ

20/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1005909/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 906.

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1005909/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005909/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1005909/2024

12/11/2024 13:40

Protocolizada Petição 1005909/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

24/10/2024 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 944078/2024

24/10/2024 11:46

Protocolizada Petição 944078/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2024

21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO CANDIDO CARDAO - ESPÓLIO e RICARDO MACHADO CARDAO - INVENTARIANTE

30/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/07/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO