TRF2 - 5010220-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009540-83.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 41, 42, 64, 66, 88, 91
-
30/09/2024 12:41
Baixa Definitiva
-
30/09/2024 12:07
Recebidos os autos do STF
-
30/04/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 17:08
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 17:08
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 80
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/04/2024 09:05
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
04/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 10:47
Juntada de Petição
-
03/04/2024 10:46
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 19:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 19:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/03/2024 19:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 19:17
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/01/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/01/2024 11:46
Juntada de Petição
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
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13/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 12:07
Juntada de Petição
-
13/12/2023 12:04
Juntada de Petição
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/11/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010220-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AUGUSTO ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: DEA SOLANGE NOVAES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CHRISTIANI MARINHO PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GRAZIELA DA SILVA PALMEIRIM FRACACIO INTERESSADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
17/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 25
-
09/10/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
21/09/2023 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24 e 26
-
19/09/2023 14:13
Juntada de Petição
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010220-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: DEA SOLANGE NOVAES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: AUGUSTO ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CHRISTIANI MARINHO PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GRAZIELA DA SILVA PALMEIRIM FRACACIO INTERESSADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
01/08/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 04:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 04:35
Determinada a intimação
-
06/07/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2023 12:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 12:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 50087336620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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