27/09/2023 12:12

Baixa Definitiva
27/09/2023 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE03
27/09/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5056023-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
02/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 14:00 Sequencial: 8
02/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/06/2023 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE03
14/06/2023 14:46

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/05/2023 13:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/04/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2023 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/03/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 13:02

Determinada a intimação
10/03/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2023 20:11

Juntada de Petição
09/03/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/02/2023 20:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:16:24)
13/02/2023 18:41

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido
08/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 11:47

Conclusos para julgamento
03/02/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2023 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/01/2023 13:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 13:54

Determinada a citação
26/01/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 11:55

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 06:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03F)
26/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:46

Despacho
22/11/2022 07:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 41
09/11/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 11:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/11/2022 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
01/11/2022 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
01/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
01/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2022 12:56

Juntada de Petição
20/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/10/2022 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18
20/10/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2022 16:21:52)
20/10/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2022 16:42

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/10/2022 13:00. Refer. Evento 12
19/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2022 12:43

Despacho
19/10/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 13 e 17
06/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/08/2022 16:40

Despacho
27/08/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2022 19:30

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 27/10/2022 13:00
24/08/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 21:19

Despacho
23/08/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 19:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03F para CESOLRIOJ)
22/08/2022 19:21

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:43

Alterado o assunto processual
22/08/2022 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE03F)
22/08/2022 16:57

Declarada incompetência
28/07/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000043-14.2013.4.02.5003

Francisco Jose Prates de Matos

Mateus Vasconcelos

Advogado: Paulo Cezar Alves de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5008905-90.2021.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Adair Pereira da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2021 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5008905-90.2021.4.02.5104

Adair Pereira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Musa Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5079000-23.2022.4.02.5101

Carmela Mastrangelo Augusto Gomes Silva

Ministerio do Exercito

Advogado: Cynthia Martins de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0000041-44.2013.4.02.5003

Francisco Jose Prates de Matos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 13:57

Exibir Processo