TRF2 - 0142215-73.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA

CNPJ: 05.623.960/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/03/2024 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
05/03/2024 17:44

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/12/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2023 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2023 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/12/2023 17:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2023 16:22

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
08/11/2023 20:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
08/11/2023 17:49

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0142215-73.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 31
21/09/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/09/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
18/09/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 13:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2023 18:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
31/08/2023 16:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0142215-73.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 83
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 15:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/06/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/06/2023 19:19

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 14:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
19/06/2023 12:05

Alterado o assunto processual
18/06/2023 22:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
18/06/2023 22:57

Declarada incompetência
14/06/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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