TRF2 - 0108220-02.2014.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:14
Despacho
-
14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2024 16:56
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/03/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2023 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2023 16:21
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 20:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 17:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
04/10/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108220-02.2014.4.02.5112/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE APERIBE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
21/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
18/09/2023 13:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
31/08/2023 16:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108220-02.2014.4.02.5112/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE APERIBE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
26/06/2023 19:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/06/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 10:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 01:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/06/2023 01:16
Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2
-
17/11/2020 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
17/11/2020 10:40
Trânsito em Julgado - Data: 07/10/2020
-
24/08/2020 09:19
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
17/08/2020 15:35
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50023982620204025112/RJ
-
17/08/2020 13:23
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2020 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2020 09:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2020 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2020 18:23
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/07/2020 18:22
Juntada - Julgamento
-
25/06/2020 12:25
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
27/05/2020 14:44
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
-
25/05/2020 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2020 20:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 103
-
05/05/2020 21:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/04/2019 15:15
Juntada de Petição
-
05/04/2019 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2019 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2019 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/04/2019 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
-
02/04/2019 17:58
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
29/03/2019 17:00
Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/03/2019 17:00
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
15/03/2019 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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