TRF2 - 0092980-35.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
15/04/2025 14:24
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0092980352016402510120240617115116
-
13/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:31
Despacho
-
12/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64, 67, 68 e 69
-
11/06/2024 17:47
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
18/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:28
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 16:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 11:41
Despacho
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/03/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
12/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
08/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2023 20:35
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0092980-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA APELADO: AUGUSTO CESAR DE ANDRADE PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNICENTER 23 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: SANDRA LEILA LEPSCH PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
29/09/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/09/2023 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
12/09/2023 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
-
12/09/2023 14:46
Intimado em Secretaria
-
12/09/2023 14:46
Intimado em Secretaria
-
12/09/2023 14:46
Intimado em Secretaria
-
12/09/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/08/2023 22:54
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0092980-35.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: UNICENTER 23 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SANDRA LEILA LEPSCH PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: AUGUSTO CESAR DE ANDRADE PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
21/07/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/06/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001618-82.2021.4.02.5102
Cassio Luis Casagrande
Diretor do Dpto de Adm. de Pessoal - Uff...
Advogado: Victor Hugo Pacheco Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2021 10:30
Processo nº 5000166-05.2019.4.02.5103
Maria Helena Franca Sobral
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marylucy Santiago Barra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 14:10
Processo nº 5000166-05.2019.4.02.5103
Ministerio Publico Federal
Maria Helena Franca Sobral
Advogado: Ana Clara de Azevedo Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2019 16:51
Processo nº 5116010-38.2021.4.02.5101
Mariza Fontinha Azevedo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 13:32
Processo nº 5001000-25.2023.4.02.9999
Ester Noemia Damasceno da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Ferreira Simonassi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:23