TRF2 - 5001618-82.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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31/10/2023 15:13
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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08/09/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001618-82.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CASSIO LUIS CASAGRANDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PACHECO LEMOS (OAB RJ201779) ADVOGADO(A): ALEXANDRA COSTA PIRES (OAB RJ133933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DPTO DE ADM.
DE PESSOAL - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/03/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 14:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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