TRF2 - 5000158-16.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000158162019402510720241003134412
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
17/09/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
02/09/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/09/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:02
Despacho
-
27/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/08/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/08/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
29/07/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/07/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/07/2024 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:21
Recurso Especial Admitido
-
19/07/2024 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:21
Recurso Especial Admitido
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2024 15:05
Juntada de certidão
-
18/07/2024 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/07/2024 11:57
Juntada de Petição
-
18/07/2024 11:57
Juntada de Petição
-
18/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 11:17
Juntada de Petição
-
08/07/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
10/06/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 19:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/05/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/05/2024 12:59
Indeferido o pedido
-
02/05/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/04/2024 23:00
Juntada de Petição
-
26/04/2024 12:58
Juntada de certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000158-16.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: HUDSON BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO (OAB DF036042) ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SANTOS (OAB RJ183391) APELADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
09/04/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 18:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/02/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/02/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2024 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/01/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/01/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/01/2024 17:08
Juntada de certidão
-
18/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/11/2023 14:17
Juntada de certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
24/08/2023 11:55
Retirado de pauta
-
15/08/2023 09:23
Juntada de Petição
-
02/08/2023 18:43
Juntada de Petição
-
01/08/2023 19:07
Juntada de certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000158-16.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) APELADO: HUDSON BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO (OAB DF036042) ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SANTOS (OAB RJ183391) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
26/06/2023 19:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/06/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/06/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/05/2023 18:02
Juntada de certidão
-
26/05/2023 16:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2023 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50077102220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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