TRF2 - 5093842-42.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO DA CONCEICAO COSTA

CPF *36.***.*88-05

Advogados

WAGNER DE JESUS DA SILVA CASTRO

OAB: 053088/RJ

CPF *31.***.*67-34

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 19:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 21/02/2025 11:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 24/10/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 24/10/2023 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093842-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCELO DA CONCEICAO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER DE JESUS DA SILVA CASTRO (OAB RJ053088) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 26/06/2023 19:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/06/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/06/2023 19:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/06/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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