TRF2 - 5005482-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Polo Passivo

Partes

M P CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 26.773.990/0001-94

MARIA DA PENHA OSVALDO

CPF *04.***.*29-98

Advogados

LAILA FRAZAO ARAUJO CHAVES

OAB: 205089/RJ

CPF *24.***.*30-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 27/09/2023 12:14

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 12:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0049554-02.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2023 15:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0049554-02.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 33

  • 20/09/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 14:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:54

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005482-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: M P CONSTRUTORA EIRELI AGRAVADO: MARIA DA PENHA OSVALDO ADVOGADO(A): LAILA FRAZAO ARAUJO CHAVES (OAB RJ205089) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/06/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2023 19:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 15/05/2023 19:14

    Juntado(a)

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2023 18:59

    Expedição de ofício

  • 04/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 14:45

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 04/05/2023 14:10

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/05/2023 18:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 03/05/2023 18:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO COSTA MESQUITA - EXCLUÍDA

  • 03/05/2023 18:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIS MIRANDA DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 28/04/2023 13:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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