TRF2 - 5011698-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 11:00
Baixa Definitiva
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26/03/2024 11:00
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/03/2024 10:52
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:52
Juntado(a)
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19/02/2024 18:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/01/2024 13:56
Despacho
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30/01/2024 13:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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30/01/2024 09:34
Juntada de Petição
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011698-17.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1008) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS AMADO ADVOGADO(A): VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA (OAB RJ157468) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1008
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19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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21/11/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/10/2023 14:52
Despacho
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04/10/2023 19:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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04/10/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/09/2023 11:21
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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25/09/2023 06:33
Juntada de Informações da Contadoria
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20/09/2023 04:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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20/09/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2023 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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31/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/07/2023
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31/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/07/2023
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31/07/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011698-17.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00009752220108190081/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS AMADO ADVOGADO: Vivianne Diniz Costa Da Silva ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
28/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 15:34
Distribuído por prevenção - Número: 50017301220184029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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