TRF2 - 5066173-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 11:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047823-75.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 42, 52
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17/05/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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17/05/2024 18:45
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/03/2024 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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29/02/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5066173-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 279
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29/11/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/11/2023 17:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/11/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/10/2023 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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06/10/2023 15:44
Determinada a intimação
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05/10/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 16:14
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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18/09/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/09/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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31/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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27/06/2023 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/06/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/06/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/06/2023 13:52
Juntada de Certidão
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21/06/2023 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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