31/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 14 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5066852-14.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CONCREFIBRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE MARA FERRARI (OAB SP208102) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JLF GROUP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/12/2020 21:38

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
04/11/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/10/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
02/10/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 13:44

Determinada a intimação
01/10/2020 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
10/09/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/09/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2020 14:00

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
06/08/2020 15:48

Autos com Juiz para Sentença
31/07/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
16/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2020 17:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/07/2020 19:03

Autos com Juiz para Sentença
23/06/2020 16:17

Juntada de Petição
18/06/2020 04:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
03/06/2020 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 16:55

Juntada de Petição
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/05/2020 16:59

Juntada de Certidão
30/04/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/04/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 17:24

Juntada de Petição
28/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
19/02/2020 17:45

Juntada de Petição
13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
03/02/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/01/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/11/2019 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2019 18:14

Juntada de Petição
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/10/2019 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
14/10/2019 14:32

Intimação em Secretaria
07/10/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 14:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/10/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2019 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2019 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/04/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 17:41

Juntada de Petição
14/02/2019 19:03

Juntada de Petição
19/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
14/12/2018 12:40

Juntado(a)
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
01/12/2018 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
29/11/2018 16:03

Juntado(a)
24/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/11/2018 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/11/2018 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2018 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2018 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2018 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2018 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2018 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/11/2018 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2018 17:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/11/2018 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2018 16:18

Juntada de Petição
26/10/2018 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
02/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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