TRF2 - 5006390-97.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNA NOGUEIRA PINTO DE VASCONCELLOS

CPF *75.***.*79-51

Advogados

ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS

OAB: 149393/RJ

CPF *06.***.*72-88

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 03.244.590/0001-96

SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR

CNPJ: 03.596.799/0001-19

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB: 091263/MG

CPF *84.***.*50-82

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB: 090461/MG

CPF *27.***.*83-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 26/02/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/02/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/02/2024 04:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 12:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/10/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/09/2023 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 19/09/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 47

  • 28/08/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2023 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/07/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006390-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BRUNA NOGUEIRA PINTO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA PROCURADOR(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA AGRAVADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 21/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/06/2023 19:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/06/2023 19:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2023 14:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 14:54

    Intimado em Secretaria

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2023 17:11

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 16:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 17:38

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2023 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2023 18:33

    Expedição de ofício

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 14:31

    Expedição de ofício

  • 18/05/2023 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2023 12:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/05/2023 12:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/05/2023 15:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017860-62.2022.4.02.0000

Gilead Pharmasset Llc

Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.A.

Advogado: Bernardo Guitton Brauer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 20:08

Exibir Processo

Processo nº 5020582-67.2023.4.02.5001

Elizabeth do Nascimento Morais de Azeved...

Juizo Substituto da 1ª Vf de Sao Mateus

Advogado: Adenilson Viana Nery

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5005315-23.2023.4.02.0000

Jair Gomes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5001201-41.2023.4.02.0000

Mrs Logistica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5012761-48.2021.4.02.0000

Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.A.

Gilead Pharmasset Llc

Advogado: Eduardo Telles Pires Hallak

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:30

Exibir Processo