STJ - 5007108-94.2023.4.02.0000

01/07/2025 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:46

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 171172/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171172 - EDcl no AgInt no REsp 2129185 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LENITA MARIA VILAS BOAS RODRIGUES, LUIS ROIMICHER, LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES, MARCIA MARIA MARTINS, MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ASSUMPCAO CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

25/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171172/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2129185/RJ

02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 171172/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 171172/2025 -

05/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171172/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 171172/2025

28/02/2025 16:03

Protocolizada Petição 171172/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 833503/2024 - AgInt

21/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833503 - AgInt no REsp 2129185 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LENITA MARIA VILAS BOAS RODRIGUES, LUIS ROIMICHER, LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES, MARCIA MARIA MARTINS, MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ASSUMPCAO CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SA

13/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 11/02/2025)

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 74135/2025 - PSusOr no AgInt no

12/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074135 - PSusOr no AgInt no REsp 2129185 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Indeferido o pedido de LENITA MARIA VILAS BOAS RODRIGUES, LUIS ROIMICHER, LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES, MARCIA MARIA MARTINS, MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ASSUMPCAO CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SA

06/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

05/02/2025 18:51

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2025 18:49

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na

05/02/2025 07:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 74135/2025

05/02/2025 07:11

Protocolizada Petição 74135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833503/2024 - AgInt no REsp 2129185/RJ

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 833503/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833503/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833503/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 833503/2024

23/09/2024 11:44

Protocolizada Petição 833503/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LENITA MARIA VILAS BOAS RODRIGUES, LUIS ROIMICHER, LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES, MARCIA MARIA MARTINS, MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ASSUMPCAO CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA D

19/03/2024 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO