11/10/2023 06:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
11/10/2023 06:15

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
10/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/08/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5060578-68.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VIVIAN DA SILVA FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/07/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 200
28/07/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2023 17:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
25/07/2023 17:17

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/03/2022 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
09/03/2022 16:00

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022
08/03/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2021 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2021 14:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/11/2021 19:51

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2021 23:25

Juntada de Certidão
16/11/2021 22:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:56)
16/11/2021 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/11/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 41
04/11/2021 05:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/11/2021 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/11/2021 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/10/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2021 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
27/10/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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