TRF2 - 5000865-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 294
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294
-
01/09/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
29/08/2025 19:22
Decisão interlocutória
-
29/08/2025 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 285
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 285
-
19/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 285
-
19/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:40
Expedição de Alvará
-
12/08/2025 20:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
12/08/2025 20:02
Decisão interlocutória
-
08/08/2025 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
08/08/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 277
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 277
-
06/08/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
06/08/2025 17:38
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
-
01/08/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
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29/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 266
-
24/07/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
-
24/07/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264, 266
-
23/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
23/07/2025 18:17
Decisão interlocutória
-
23/07/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
-
03/07/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
-
03/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 18:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
03/07/2025 18:34
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
01/07/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 16:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248
-
10/06/2025 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248
-
04/06/2025 17:35
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
02/06/2025 19:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
02/06/2025 19:40
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
-
13/05/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 19:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
12/05/2025 19:41
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
12/05/2025 14:28
Juntado(a)
-
09/04/2025 14:14
Expedição de ofício
-
04/04/2025 16:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
04/04/2025 16:05
Decisão interlocutória
-
31/03/2025 14:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
24/03/2025 19:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230
-
24/03/2025 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230
-
21/03/2025 14:49
Juntada de Petição
-
14/03/2025 18:53
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
13/03/2025 17:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
13/03/2025 17:07
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 17:04
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB15
-
11/03/2025 17:04
Juntado(a)
-
10/03/2025 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
10/03/2025 19:10
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 16:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
13/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
31/01/2025 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
-
28/01/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
27/01/2025 19:48
Decisão interlocutória
-
27/01/2025 19:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
-
27/01/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
27/01/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 12:38
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 204 - Expedição de mandado - 24/01/2025 16:51:37
-
27/01/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
27/01/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
24/01/2025 18:34
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
24/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:51
Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
-
24/01/2025 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/01/2025 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/01/2025 18:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2025 18:09
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Decisão interlocutória - 22/01/2025 20:55:42)
-
23/01/2025 12:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
23/01/2025 09:50
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
22/01/2025 20:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/01/2025 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
18/12/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 19:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
17/12/2024 19:01
Decisão interlocutória
-
04/12/2024 19:06
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB15
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
10/09/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2024 07:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
08/09/2024 07:55
Decisão interlocutória
-
06/09/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
06/09/2024 12:16
Juntado(a)
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
19/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 17:30
Juntado(a)
-
13/08/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
13/08/2024 19:06
Decisão interlocutória
-
23/07/2024 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
22/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
05/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 21:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
03/07/2024 21:21
Decisão interlocutória
-
03/07/2024 14:48
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB15
-
03/07/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
-
14/06/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
14/06/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
13/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
13/06/2024 18:01
Decisão interlocutória
-
11/06/2024 11:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
10/06/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
28/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 17:11
Juntado(a)
-
27/05/2024 11:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
27/05/2024 11:13
Decisão interlocutória
-
24/05/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
07/05/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
07/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
06/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
03/05/2024 18:42
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
03/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
01/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 20:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
26/03/2024 20:37
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
16/03/2024 00:40
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
28/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
28/02/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
27/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 13:15
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
26/02/2024 13:15
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
23/02/2024 13:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
23/02/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
16/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
13/12/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/12/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/12/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/12/2023 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 18:40
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 08:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
16/11/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/10/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 18:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Petição
-
21/09/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
22/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/08/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
18/08/2023 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
18/08/2023 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 16:39
Juntada de Petição
-
15/08/2023 16:39
Juntada de Petição
-
01/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 13:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000865-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS GARCAS LTDA ADVOGADO(A): RAYANE PEREIRA DE SANTANA (OAB RJ220256) ADVOGADO(A): FLAVIA SOARES DE SOUZA MELLO (OAB RJ165763) RÉU: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/07/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/07/2023 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
23/05/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
23/05/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
23/05/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 17:39
Retirado de pauta
-
23/05/2023 15:28
Juntada de Petição
-
22/05/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
16/05/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
03/05/2023 11:03
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020432420224025119/RJ referente ao evento 11
-
28/04/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
28/04/2023 12:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB15
-
27/04/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/04/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/04/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2023 19:49
Juntada de Petição
-
24/04/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/03/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/03/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
13/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 14:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
13/02/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/11/2022 10:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 22:48
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
08/11/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 19:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/10/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
17/10/2022 16:59
Juntada de Petição
-
05/10/2022 17:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
30/09/2022 07:22
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
29/09/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 19:29
Decisão interlocutória
-
20/04/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
20/04/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
29/03/2022 17:05
Decisão interlocutória
-
16/02/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
16/02/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 15:38
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
04/02/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/02/2022 15:36
Determinada a intimação
-
31/01/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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