TRF2 - 5005441-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:04
Baixa Definitiva
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04/07/2025 14:03
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2025 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005441-73.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAAGRAVADO: ELIETE FARIA GOMESADVOGADO(A): AIRTON RUI DE SOUZA (OAB RJ052635) EMENTA ADMINISTRATIVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
MILITAR.
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
PROLAÇÃO DE SENTENÇA.
PERDA DE OBJETO.
RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
Agravo de Instrumento interposto contra decisão que deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela autora para "determinar o restabelecimento da prestação de assistência médico-hospitalar à parte autora, nos mesmos termos em que era prestada antes de sua suspensão". 2.
Proferida sentença nos autos principais, julgando procedente o pedido de restabelecimento da prestação de assistência médica hospitalar à parte autora, resta evidenciada a inutilidade de qualquer discussão acerca da decisão antecipatória da tutela, que não mais subsiste no processo de origem. 3.
Agravo de instrumento não conhecido, por perda de objeto.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento por perda de objeto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. -
23/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/03/2025 08:53
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005441-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIETE FARIA GOMES ADVOGADO(A): AIRTON RUI DE SOUZA (OAB RJ052635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 145
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14/03/2025 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/02/2025 11:30
Juntada de Petição
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14/02/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/02/2025 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/11/2023 16:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50125324320234025101/RJ
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/08/2023 11:55
Retirado de pauta
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17/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/08/2023 23:11
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/08/2023 14:44
Juntada de Petição
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01/08/2023 19:14
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005441-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIETE FARIA GOMES ADVOGADO(A): AIRTON RUI DE SOUZA (OAB RJ052635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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27/06/2023 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/06/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/05/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2023 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2023 19:58
Concedida a Medida Liminar
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04/05/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/05/2023 15:23
Juntada de Certidão
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04/05/2023 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/05/2023 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
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03/05/2023 18:04
Alterado o assunto processual
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28/04/2023 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/04/2023 12:52
Determinada a intimação
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27/04/2023 18:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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