20/02/2024 18:27

Baixa Definitiva
20/02/2024 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2024 22:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
19/02/2024 22:19

Despacho
24/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
20/10/2023 17:17

Determinada a intimação
19/10/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
19/10/2023 15:28

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/08/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 16:13

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB3SESP
23/08/2023 14:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB21
23/08/2023 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
23/08/2023 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 18:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
18/08/2023 18:18

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
16/08/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 13:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5014599-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: GIDEON FAGUNDES LOPES ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) RÉU: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/07/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/08/2023 13:00 Sequencial: 9
28/07/2023 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
18/05/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
17/05/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
17/05/2023 18:02

Retirado de pauta
17/05/2023 18:00

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:50

Juntada de Petição
16/05/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 17
15/05/2023 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
03/05/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
03/05/2023 13:13

Juntada de Petição
12/04/2023 12:45

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
11/04/2023 19:53

Determinada a intimação
11/04/2023 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
04/04/2023 11:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
04/04/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2022 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 15:57

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:29

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP
22/11/2022 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3TESP
22/11/2022 13:43

Despacho
15/10/2022 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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