TRF2 - 5016992-19.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARINES RAQUEL KIPPER

CPF *08.***.*88-49

Advogados

LEO ROMARIO VETTORACI

CPF *73.***.*06-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 19:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 19:19

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 12:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/01/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5016992-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARINES RAQUEL KIPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): Léo Romário Vettoraci (OAB ES013164) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 17:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/10/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2023 13:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/09/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2023 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5016992-19.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINES RAQUEL KIPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): Léo Romário Vettoraci (OAB ES013164) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/08/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 03/08/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/08/2023 14:56

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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