TRF2 - 0075645-32.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0075645322018402510120240521134329
-
20/05/2024 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:18
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
09/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/04/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 16:58
Recurso Especial não admitido
-
02/04/2024 11:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 19:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/03/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/01/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2024 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
19/12/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:21
Lavrada Certidão
-
16/11/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0075645-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RUI TEIXEIRA DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RUI ANTONIO DIAS DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SAMUEL DA SILVEIRA CERQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RUY DA SILVA LISBOA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RUTH FARIAS FROTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
31/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/10/2023 16:25
Despacho
-
30/10/2023 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
25/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
04/10/2023 00:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2023 13:37
Juntada de Petição
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0075645-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RUTH FARIAS FROTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RUI TEIXEIRA DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RUI ANTONIO DIAS DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SAMUEL DA SILVEIRA CERQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RUY DA SILVA LISBOA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
29/08/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/08/2023 12:32
Retirado de pauta
-
26/07/2023 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
26/07/2023 11:01
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0075645-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RUTH FARIAS FROTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: RUI ANTONIO DIAS DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: SAMUEL DA SILVEIRA CERQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: RUY DA SILVA LISBOA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA INTERESSADO: RUI TEIXEIRA DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
21/07/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
10/07/2023 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2022 18:05
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 17:59
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/06/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
21/05/2020 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
03/05/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
01/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
27/04/2020 20:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2020 16:39
Juntada de Petição
-
21/04/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/04/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/04/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/04/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/04/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/04/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/04/2020 14:50
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
20/04/2020 15:10
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/03/2020 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:22