TRF2 - 5003386-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

MOZART DE RHAMNUZIA JUNIOR

CPF *27.***.*22-34

TANIA AVILA RHAMNUZIA

CPF *34.***.*52-55

Advogados

GERDAL NUNES DE CARVALHO

OAB: 065960/RJ

CPF *02.***.*70-97

FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA

OAB: 085487/RJ

CPF *08.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 10:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012838-69.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 47

  • 25/10/2023 18:20

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 21/09/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003386-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TANIA AVILA RHAMNUZIA ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) ADVOGADO(A): FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA (OAB RJ085487) AGRAVADO: MOZART DE RHAMNUZIA JUNIOR ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) ADVOGADO(A): FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA (OAB RJ085487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRJ CREDITO IMOBILIARIO S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO INTERESSADO: SCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 28/06/2023 19:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/06/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 22:04

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 21:40

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 17:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 27/04/2023 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 16:38

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 27/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 16:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/03/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/03/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/03/2023 15:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 378, 367, 352 do processo originário.Número: 00034450920154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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