STJ - 5014675-82.2021.4.02.5001

15/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 813856/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813856 - AgInt no AREsp 2154008 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ISRAEL BRISSON DA FRAGA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00813856/2022 - AgInt no AREsp 2154008/ES

22/12/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813856/2022 - AgInt no AREsp 2154008/ES

07/12/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/12/2022 22:08

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 813856/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 813856/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813856/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813856/2022

15/09/2022 09:38

Protocolizada Petição 813856/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

14/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 22:30

Conheço do agravo de ISRAEL BRISSON DA FRAGA para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

04/07/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO