TRF2 - 5117804-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/12/2022 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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28/12/2022 13:10
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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19/12/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/12/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/12/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/11/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/11/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 18:51
Recurso Especial não admitido
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05/08/2022 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/08/2022 11:58
Juntada de Certidão
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04/08/2022 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/08/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 15:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 22:11
Sentença desconstituída - por maioria
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07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5117804-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DANIEL ZERBINATO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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20/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 09:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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11/05/2022 17:00
Juntado(a)
-
06/05/2022 12:14
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/04/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5117804-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DANIEL ZERBINATO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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05/04/2022 21:15
Juntado(a)
-
01/04/2022 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/03/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 11:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/03/2022 14:02
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB14)
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14/03/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2022 17:02
Distribuído por prevenção - Número: 50028455320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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