TRF2 - 5004599-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 17:00
Baixa Definitiva
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17/11/2023 16:59
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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21/09/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2023 17:56
Juntada de Petição
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20/09/2023 10:37
Juntada de Petição
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19/09/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 19:14
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004599-93.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANGELO MAI PERUCHI ADVOGADO(A): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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28/06/2023 19:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/06/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/06/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2023 18:08
Juntada de Petição
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/05/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2023 12:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/04/2023 15:57
Juntada de Petição
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27/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/04/2023 10:59
Não Concedida a Medida Liminar
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11/04/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/04/2023 14:06
Juntada de Certidão
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11/04/2023 12:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/04/2023 12:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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