29/07/2024 06:52

Baixa Definitiva
29/07/2024 06:51

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
29/07/2024 06:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012892-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
06/07/2024 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/07/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2024 12:24

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:35

Determinada a intimação
08/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 10:09

Determinada a intimação
16/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/01/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:15

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2023 16:47

Conclusos para julgamento
05/09/2023 11:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51030643420214025101
10/03/2023 01:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
09/03/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/12/2022 17:23

Recebido o recurso de Apelação
15/12/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/09/2022 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012892-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 26
22/09/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2022 19:11

Conclusos para julgamento
21/09/2022 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 19:05

Determinada a intimação
08/09/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/08/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 11:15

Julgado improcedente o pedido
02/05/2022 08:17

Conclusos para julgamento
11/02/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2021 19:48

Juntada de Petição
29/12/2021 19:18

Juntada de Petição
29/12/2021 17:56

Juntada de Petição
29/12/2021 17:49

Juntada de Petição
22/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2021 14:14

Determinada a citação
21/09/2021 19:47

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 19:06

Distribuído por dependência - Número: 50128924620214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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