TRF2 - 5065106-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 08:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097374-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 32
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20/06/2024 11:40
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50973745320234025101/RJ
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29/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 12:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/10/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 12:12
Juntado(a)
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/09/2023 15:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 13 Número: 50973745320234025101
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11/09/2023 15:49
Intimação por Edital
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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04/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065106-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMERICO DO COUTO RAMOS EDITAL Nº 510011066078 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE AMERICO DO COUTO RAMOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50651064320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AMERICO DO COUTO RAMOS, CPF: *29.***.*91-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012203902779 e 7012100008676, para crédito a favor da exeqüente de R$ 166.508,58, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
03/08/2023 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 14:41
Expedição de Edital - citação
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25/07/2023 19:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 20:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 20:08
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/06/2023 14:49:59)
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19/06/2023 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/06/2023 16:35
Determinada a citação
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16/06/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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