TRF2 - 5045035-59.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASA DE SAUDE SAO JOSE LIMITADA

CNPJ: 32.501.025/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 19:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 02/03/2023 19:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/11/2022 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/11/2022 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 12:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/10/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 15:35

    Recurso Especial Admitido

  • 15/08/2022 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 08:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/05/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/05/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045035-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CASA DE SAUDE SAO JOSE LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO: FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 12/04/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/04/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/04/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/04/2022 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)

  • 08/04/2022 17:03

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2022 16:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 08/04/2022 16:31

    Declarada incompetência

  • 07/04/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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