TRF2 - 5055998-24.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADS AGENCIAMENTO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 22.112.765/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 02/04/2025 23:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 09:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/04/2024 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/04/2024 15:11

    Recurso Especial Admitido

  • 12/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 12:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 14:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/11/2023 19:30

    Lavrada Certidão

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 17/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/10/2023 13:30

    Despacho

  • 11/10/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 11/10/2023 13:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/10/2023 13:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/10/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 14:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 25/08/2023 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/08/2023 22:56

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5055998-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ADS AGENCIAMENTO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIEL QUINTANILHA (OAB RJ099747) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 21/07/2023 11:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/07/2023 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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