TRF2 - 5002559-95.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
17/11/2023 18:04
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
22/09/2023 20:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2023 15:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
18/09/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/08/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002559-95.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA EDUARDA PEREIRA DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
26/06/2023 19:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/05/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2023 19:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2023 17:13
Distribuído por prevenção - Número: 50073811020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045678-12.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Janaina Thexeira de Oliveira Nader
Advogado: Gabriela Ciarlini de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 09:35
Processo nº 5045678-12.2022.4.02.5101
Janaina Thexeira de Oliveira Nader
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Gabriela Ciarlini de Azevedo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 08:00
Processo nº 5012570-98.2022.4.02.5001
Kaizen Inteligencia Comercial e Treiname...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Mateus Bustamante Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 20:05
Processo nº 5004718-08.2022.4.02.5006
Valmir Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 17:29
Processo nº 5012570-98.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Kaizen Inteligencia Comercial e Treiname...
Advogado: Mateus Bustamante Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 12:26