13/03/2024 08:29

Baixa Definitiva
12/03/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001441-98.2024.4.02.9666/TRF (RENATO SILVA DE SOUZA)
29/02/2024 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001442-83.2024.4.02.9666/TRF (Fábio Silva Abreu)
27/01/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-41 processada no TRF2 com o no. 50014419820244029666/TRF (RENATO SILVA DE SOUZA)
27/01/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-41 processada no TRF2 com o no. 50014428320244029666/TRF (Fábio Silva Abreu)
26/01/2024 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-41
26/01/2024 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
26/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/01/2024 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-41
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/12/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2023 08:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-41
05/12/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/11/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/10/2023 23:05

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
27/09/2023 13:18

Transitado em Julgado
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5034458-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATO SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO SILVA ABREU (OAB ES028294) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 29
07/02/2023 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/02/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/12/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/12/2022 21:33

Juntada de Petição
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/12/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
09/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 19:00

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 16:51

Juntada de Petição
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2022 21:42

Conclusos para julgamento
29/06/2022 21:39

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/06/2022 16:00. Refer. Evento 24
29/06/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:57

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/06/2022 16:00
12/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 20:11

Despacho
11/04/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 18:41

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/04/2022 15:00. Refer. Evento 14
11/04/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/02/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 22:04

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/04/2022 15:00
10/02/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2021 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
03/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/09/2021 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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