TRF2 - 5068477-15.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

TAVILE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 24.145.603/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 03:21

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 10:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/12/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/12/2023 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2023 15:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/11/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 17:43

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2023 18:22

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068477-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAVILE COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011074926 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TAVILE COMERCIO E SERVICOS LTDA,  PROCESSO 50684771520234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TAVILE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 191754269, 167586157 e 154859168, inscrição n.º 191754269, 167586157 e 154859168, para crédito a favor da exequente de R$ 132.472,95, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 380399011423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/08/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/08/2023 15:25

    Intimação por Edital

  • 04/08/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 12:53

    Expedição de Edital - citação

  • 03/08/2023 22:02

    Determinada a citação

  • 03/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2023 23:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/06/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 23:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 08:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2023 22:33

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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