STJ - 5004931-60.2023.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDA

CNPJ: 31.037.203/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 16:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 20/02/2025 16:13

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 14/11/2024 05:13

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 383226/2024 - AgInt

  • 13/11/2024 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 13/11/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383226 - AgInt no REsp 2135448 - Publicação prevista para 14/11/2024

  • 11/11/2024 23:59

    Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383226/2024 - AgInt no REsp 2135448/RJ

  • 28/10/2024 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

  • 23/10/2024 13:43

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 23/10/2024 05:25

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

  • 22/10/2024 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 22/10/2024 14:35

    Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383226/2024 - AgInt no REsp 2135448/RJ

  • 17/10/2024 15:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 10/06/2024 13:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 07/06/2024 18:01

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 06/06/2024, para MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDA apresentar resposta à petição n. 383226/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

  • 14/05/2024 05:17

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383226/2024 -

  • 13/05/2024 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 13/05/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383226/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

  • 13/05/2024 15:01

    Juntada de Petição de agravo interno nº 383226/2024

  • 13/05/2024 14:44

    Protocolizada Petição 383226/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

  • 30/04/2024 05:11

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

  • 29/04/2024 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/04/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

  • 28/04/2024 19:40

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

  • 17/04/2024 18:57

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

  • 17/04/2024 18:45

    Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

  • 10/04/2024 14:28

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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