TRF2 - 5068517-94.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 17:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169535320234020000/TRF2
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08/05/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2024 18:59
Juntada de peças digitalizadas
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28/02/2024 17:07
Decisão interlocutória
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18/01/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/01/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/01/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/01/2024 02:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/01/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 18:11
Decisão interlocutória
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15/01/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2023 10:28
Juntada de Petição
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10/11/2023 14:58
Decisão interlocutória
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31/10/2023 18:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169535320234020000/TRF2
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28/10/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2023 11:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2023 20:59
Juntada de Petição
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25/10/2023 17:41
Determinada a intimação
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25/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/10/2023 16:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169535320234020000/TRF2
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 13:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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05/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 18:40
Decisão interlocutória
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29/09/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023
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07/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068517-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510011067112 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 50685179420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 188496475 e 188496483, inscrição n.º 188496475 e 188496483, para crédito a favor da exequente de R$ 116.818,12, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 751189112223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/08/2023 15:40
Intimação por Edital
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04/08/2023 15:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:55
Expedição de Edital - citação
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03/08/2023 13:57
Determinada a citação
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03/08/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 16:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/06/2023 15:44
Determinada a citação
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19/06/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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