TRF2 - 5109663-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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13/04/2023 15:25
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/02/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 14/02/2023 12:45:53)
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14/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 10:39
Despacho
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14/02/2023 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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04/06/2022 18:11
Juntada de Petição
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 18:29
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5109663-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 815) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: SERGIO AUGUSTO RODRIGUES MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LOURENCO DA COSTA SANTOS (OAB RJ175167) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 815
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21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/02/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/02/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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