TRF2 - 5007738-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 15:16
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 15:16
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
-
06/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/11/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
28/09/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007738-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALESSANDRA APARECIDA PELAES RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 12:56
Retirado de pauta
-
07/08/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007738-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: ALESSANDRA APARECIDA PELAES RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVANTE: MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
-
04/08/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2023 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2023 14:17
Juntada de Petição
-
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
25/07/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 18:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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