TRF2 - 5003119-94.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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25/10/2023 16:49
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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04/09/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003119-94.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUCIMARA DO NASCIMENTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LUNA BATISTA (OAB RJ204878) APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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01/08/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2020 13:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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12/03/2020 16:34
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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04/03/2020 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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