TRF2 - 5010655-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RICARDO DE SOUZA

CPF *72.***.*08-00

VERA LUCIA MATTOSO DE SOUZA

CPF *47.***.*61-76

Advogados

LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES

OAB: 229269/RJ

CPF *28.***.*05-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 14:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 25/08/2023 15:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 20/08/2023 22:56

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010655-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANTONIO RICARDO DE SOUZA ADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) AGRAVADO: VERA LUCIA MATTOSO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/07/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 21/07/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/07/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 16:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009173-69.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 18/07/2023 15:47

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/07/2023 15:47

    Concedida a tutela provisória

  • 17/07/2023 15:09

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00091736920064025101

  • 17/07/2023 14:25

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 17/07/2023 13:52

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/07/2023 19:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 328, 321 do processo originário.Número: 00091736920064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010453-68.2023.4.02.0000

Universidade Federal do Estado do Rio De...

Denise Sardinha Mendes Soares de Araujo

Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5000301-17.2019.4.02.5006

Arlete Paulina Vantil Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janete Nunes Pimenta Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5000111-95.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Jeferson Moura Lopes

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5006245-32.2021.4.02.5102

Aguas de Niteroi S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5006245-32.2021.4.02.5102

Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2021 20:29

Exibir Processo