STJ - 5007836-38.2023.4.02.0000

16/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415451/2024

21/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 415451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 18:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

25/04/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/04/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 323971/2024

25/04/2024 05:01

Protocolizada Petição 323971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024

11/04/2024 18:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO