TRF2 - 5020727-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
31/10/2023 11:18
Transitado em Julgado
-
31/10/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020727-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: ANNE LOUISE DO NASCIMENTO GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 07:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 14:10
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2023 17:19
Intimado em Secretaria
-
14/06/2023 17:17
Juntado(a)
-
29/05/2023 13:52
Expedição de ofício
-
24/05/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 23:31
Despacho
-
23/05/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/05/2023 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092559-47.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria de Fatima Gouveia
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 14:42
Processo nº 5070106-58.2022.4.02.5101
Carlos Eduardo de Oliveira Barrozo
Pro-Reitor - Ufrj-Universidade Federal D...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 19:45
Processo nº 5003000-79.2022.4.02.5101
Ana Paula Montanet de Souza Pimenta
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Lorraine Caroline dos Santos Vargas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 20:28
Processo nº 5010284-50.2022.4.02.5001
Alexandre Silva de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:44
Processo nº 5005178-41.2023.4.02.0000
Auto Posto Cristiane LTDA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 19:00