TRF2 - 5036904-36.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO BENEF DOS FERROV ESTRADA DE FERR VIT A MINAS

CNPJ: 30.961.882/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/06/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2025 13:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2025 13:48

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2025 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2025 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2025 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2025 11:41

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/03/2025 14:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2025 10:16

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2025 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2025 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2025 19:09

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/02/2025 19:09

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/10/2024 16:45

    Despacho

  • 17/07/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2023 14:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004919-09.1999.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 310

  • 19/10/2023 10:22

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2023 09:02

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:36

    Determinada a intimação

  • 11/12/2022 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036904-36.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEF DOS FERROV ESTRADA DE FERR VIT A MINAS EDITAL Nº 500001588205 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ASSOCIACAO BENEF DOS FERROV ESTRADA DE FERR VIT A MINAS, CNPJ: 30.***.***/0001-12 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.646.820,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos e vinte reais), constante dos presentes autos, cálculo de 11/10/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50369043620214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de ASSOCIACAO BENEF DOS FERROV ESTRADA DE FERR VIT A MINAS.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/9121-76.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 20/04/2022 13:54

    Intimação por Edital

  • 20/04/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

  • 23/03/2022 17:56

    Expedição de Edital - citação

  • 17/02/2022 13:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 19:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2021 13:21

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/12/2021 17:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2021 14:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/11/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2021 16:03

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 13/10/2021 17:43

    Determinada a citação

  • 13/10/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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