TRF2 - 5002474-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 06:02
Baixa Definitiva
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06/11/2023 06:02
Transitado em Julgado
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03/11/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/08/2023 15:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00010444920094025108/RJ
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07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002474-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ARTHUR CARLOS CUNHA ALVES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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02/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/07/2023 23:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00010444920094025108/RJ
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04/05/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/05/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2023 12:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2023 10:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.Número: 00108102220124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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