TRF2 - 5009936-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*72-87

ANTONIO CARLOS NERY SANTOS

CPF *04.***.*85-18

ELISABETE GUEIROS JUNGER

CPF *44.***.*58-49

JORGE BATISTA GOMES

CPF *42.***.*40-30

DILMAR GONCALVES DA SILVA

CPF *36.***.*60-82

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 17:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53, 52 e 54

  • 27/12/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009936-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS NERY SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: DILMAR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: JORGE BATISTA GOMES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ELISABETE GUEIROS JUNGER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/10/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29 e 27

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 12/09/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 20:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50592149020224025101/RJ

  • 05/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 23/08/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009936-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DILMAR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: JORGE BATISTA GOMES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ELISABETE GUEIROS JUNGER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS NERY SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 28/07/2023 11:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/07/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/07/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8 e 6

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 04/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 19:53

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 19:53

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2023 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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