TRF2 - 5025531-28.2023.4.02.5101

14/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025 16:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

06/03/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/03/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2024 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 164279/2024

06/03/2024 09:10

Protocolizada Petição 164279/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

06/12/2023 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2023 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO